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Termos de Uso – Brisas do Índigo

Bem-vindo(a) à Brisas do Índigo! Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do nosso site www.brisasdoindigo.com.br e os serviços oferecidos. Ao navegar e realizar compras em nosso site, você concorda com as condições descritas abaixo. Caso não concorde com alguma delas, por favor, não utilize nosso site.

1. Objeto

Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para a compra e venda de produtos (roupas e acessórios) oferecidos pela Brisas do Índigo através do seu site. Eles definem os direitos e deveres de ambas as partes: a Brisas do Índigo e você, usuário/cliente.

2. Cadastro e Acesso ao Site

  • Idade Mínima: Para realizar compras em nosso site, você deve ter no mínimo 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Menores de idade devem ter autorização de seus pais ou responsáveis legais.
  • Informações Cadastrais: Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas sobre si mesmo(a). É de sua responsabilidade manter seus dados cadastrais sempre atualizados.
  • Login e Senha: Você é o único responsável pela guarda e sigilo de seu login e senha, devendo notificar a Brisas do Índigo imediatamente em caso de uso não autorizado ou qualquer outra violação de segurança.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da Brisas do Índigo, incluindo textos, imagens, logotipos, designs, vídeos, ícones, software e qualquer outro material, é de propriedade exclusiva da Brisas do Índigo ou de seus licenciadores, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

  • É proibida a cópia, reprodução, modificação, publicação, transmissão, distribuição ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo do nosso site para fins comerciais ou não comerciais, sem o consentimento prévio e por escrito da Brisas do Índigo.
  • Você pode baixar ou imprimir trechos do conteúdo do site apenas para uso pessoal e não comercial, desde que não altere os materiais e mantenha todos os avisos de direitos autorais e outras notificações de propriedade.

4. Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

  • Não utilizar o site para fins ilegais ou que violem estes Termos de Uso.
  • Não interferir ou interromper a segurança ou as redes do site.
  • Não enviar ou transmitir qualquer vírus, malware ou código malicioso.
  • Não coletar ou armazenar informações pessoais de outros usuários sem consentimento.
  • Não se passar por outra pessoa ou entidade.

A Brisas do Índigo reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário que viole estas disposições.

5. Produtos e Preços

  • Disponibilidade: Todos os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um produto se esgote após a compra, entraremos em contato para oferecer opções ou o reembolso.
  • Preços: Os preços dos produtos são exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. O preço válido será o que estiver no momento da finalização da compra.
  • Imagens: As imagens dos produtos podem sofrer pequenas variações de cor e detalhes devido às configurações de tela e iluminação. Fazemos o possível para que as fotos representem fielmente o produto real.

6. Pedidos e Pagamento

  • Processamento: Ao finalizar um pedido, você será direcionado(a) para a etapa de pagamento. O processamento do pedido só ocorrerá após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.
  • Meios de Pagamento: Aceitamos os meios de pagamento indicados no site. Nenhuma informação de cartão de crédito é armazenada diretamente em nossos servidores; o processamento é feito por gateways de pagamento seguros e certificados.
  • Confirmação: Após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail de confirmação do pedido com os detalhes da compra.

7. Entrega

  • Prazos e Custos: Os prazos e custos de entrega são calculados com base no CEP de destino e na modalidade de frete escolhida por você. Essas informações serão exibidas antes da finalização da compra.
  • Responsabilidade: A Brisas do Índigo não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de problemas com os Correios ou transportadoras, greves, desastres naturais ou outros eventos de força maior.
  • Endereço: É de sua responsabilidade fornecer o endereço de entrega correto e completo. Em caso de endereço incorreto ou incompleto, a Brisas do Índigo não se responsabiliza pela não entrega e o custo de reenvio será do cliente.

8. Trocas e Devoluções

Nossa política de trocas e devoluções está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e pode ser consultada em detalhes na página de Política de Trocas e Devoluções do nosso site. Resumidamente:

  • Direito de Arrependimento: Você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
  • Defeito: Em caso de produto com defeito de fabricação, o prazo para troca ou devolução é de 30 (trinta) dias corridos após o recebimento.
  • As condições do produto para troca/devolução (não usado, com etiquetas, etc.) estão detalhadas na página específica.

9. Limitação de Responsabilidade

A Brisas do Índigo se esforça para manter seu site e informações precisas e seguras. No entanto, não garantimos que o site será ininterrupto, livre de erros ou que estará sempre disponível.

A Brisas do Índigo não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os produtos adquiridos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis.

10. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Brisas do Índigo não tem controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sites e não se responsabiliza por eles. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade e termos de uso de qualquer site de terceiro que visitar.

11. Alterações nos Termos de Uso

A Brisas do Índigo reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e a continuação do uso do site após a publicação das modificações será considerada como sua aceitação aos novos termos.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Qualquer controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida ao foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Data da última atualização: 23 de Junho de 2025.